Conheça quais são os prazos máximos para atendimento nos Planos de Saúde

 

Diante das inúmeras reclamações dos usuários de planos de saúde, que muitas vezes ficavam meses aguardando a marcação das suas consultas, exames e cirurgias, a Agência Nacional da Saúde (ANS) editou a Resolução Normativa 259/268 estipulando prazos máximos para atendimento de beneficiários de planos de saúde em todo o território nacional. Com isto, o usuário que não ver a sua solicitação atendida pode formular reclamação junto a agência reguladora.

 

Foram estas reclamações que provocaram a edição de normativa da ANS proibindo a comercialização de novos planos de saúde para diversas operadoras por um período de 03 meses ou até que comprovassem para a ANS que haviam regularizado esta deficiência.

 

Importante lembrar que o usuário que estiver em carência não poderá exigir o cumprimento destes prazos.

Conheça quais são estes prazos:

  • Consulta básica – pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia = Prazo máximo 07 dias
  • consulta nas demais especialidades = Prazo máximo 14 dias
  • Consulta/ sessão com fonoaudiólogo = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta/ sessão com nutricionista = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta/ sessão com psicólogo = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta/ sessão com terapeuta ocupacional = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta/ sessão com fisioterapeuta = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta e procedimentos realizados em consultório/ clínica com cirurgião-dentista = Prazo máximo 07 dias
  • Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial = Prazo máximo 07 dias
  • Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial = Prazo máximo 10 dias
  • Procedimentos de alta complexidade (PAC) = Prazo máximo 21 dias
  • Atendimento em regimento hospital-dia = Prazo máximo 10 dias
  • Atendimento em regime de internação eletiva = Prazo máximo 21 dias
  • Urgência e emergência = Prazo máximo imediato

 

Estes prazos começam a valer a partir da solicitação do atendimento realizado na operadora. Assim, é muito importante anotar o número do protocolo, data e horário da solicitação.

Se a Operadora não conseguir cumprir o prazo, o usuário poderá registar reclamação na ANS requerendo uma solução. Neste caso é obrigatório informar o número do protocolo que gerou o atendimento na central de atendimento da operadora.

Desde que entrou em vigor a resolução da ANS, em 2011, dezenas de operadoras já tiveram a suspensão da comercialização por um prazo de 03 meses e após apresentarem dados que demonstrem que a operadora está capacitada para cumprir os prazos descritos.

 Para saber quais as Operadoras já tiveram a comercialização suspensa, visite o site www.ans.gov.br

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